Prova Concurso Público - TCM/RJ - Procurador da Procuradoria Especial - Julho/2015 - FCC

Direito Penal


80ª Questão:

O crime de condescendência criminosa


Atenção: esta questão foi anulada!

a) não admite tentativa.

45 marcações (19%)
b) só é punido na forma dolosa.

54 marcações (23%)
c) é um delito comissivo por omissão.

67 marcações (29%)
d) caracteriza-se mesmo que o agente não seja superior hierárquico do funcionário infrator.

32 marcações (14%)
e) é punível a título de dolo eventual se o agente ignora, por negligência, a ocorrência da infração.


33 marcações (14%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2015.