Prova Concurso Público - TJ/SE - Juiz Substituto - Novembro/2015 - FCC - (Gabarito Definitivo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
229 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
229 pessoas responderam.
Direito Ambiental
100ª Questão:
José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pagava a José, conhecedor da atividade, R$ 2,00 para fazer a limpeza de cada vidro utilizado para embalar o produto ilegal. As alegações da defesa foram comprovadas no curso da ação penal. José deverá ser
a) absolvido, diante da atipicidade do fato.
28 marcações (12%)
28 marcações (12%)
b) absolvido, diante da ausência de culpabilidade.
26 marcações (11%)
26 marcações (11%)
c) condenado na medida da sua culpabilidade.
132 marcações (58%)
132 marcações (58%)
d) condenado a mesma pena de João.
32 marcações (14%)
32 marcações (14%)
e) absolvido, diante da ausência de antijuridicidade.
11 marcações (5%)
11 marcações (5%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.