Prova Concurso Público - TJ/SE - Juiz Substituto - Novembro/2015 - FCC - (Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

370 pessoas responderam.

Direito Ambiental


99ª Questão:

Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do meio ambiente não está no rol de suas atividades, inconformada com grave e extenso dano ambiental causado por uma indústria localizada no Município de Teresina, ajuizou ação civil pública em face da indústria e do Município, este em razão de sua omissão, visando à recuperação do dano ambiental. A ação civil pública deverá ser julgada





a) procedente.


154 marcações (42%)
b) parcialmente procedente apenas para obrigar a indústria a recompor o dano ambiental.


62 marcações (17%)
c) improcedente.


36 marcações (10%)
d) extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo passivo.


30 marcações (8%)
e) extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo ativo.




88 marcações (24%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2015.