Prova Concurso Público - TJ/PI - Juiz Substituto - Dezembro/2015 - FCC
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.
138 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.
138 pessoas responderam.
Direito Tributário
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84ª Questão:
A insuficiência de recursos financeiros da Soma Importadora S/A fez com que, ao longo de 2013, a empresa deixasse de recolher o ICMS declarado à fiscalização estadual por meio de documento fiscal próprio. Após um dos sócios subscrever e integralizar o valor de suas quotas na sociedade, capitalizando a sociedade em montante aparentemente suficiente para liquidar a dívida, a importadora poderá
a) pagar o ICMS devido com os benefícios da denúncia espontânea.
37 marcações (27%)
37 marcações (27%)
b) denunciar espontaneamente o ICMS que se deixou de recolher, podendo parcelá-lo.
20 marcações (14%)
20 marcações (14%)
c) parcelar o ICMS devido, sendo vedada a realização de denúncia espontânea.
40 marcações (29%)
40 marcações (29%)
d) denunciar espontaneamente o ICMS que se deixou de recolher, sendo vedado o seu parcelamento.
17 marcações (12%)
17 marcações (12%)
e) parcelar o ICMS devido com os benefícios da denúncia espontânea.
24 marcações (17%)
24 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2015.