Prova Concurso Público - TJ/PI - Juiz Substituto - Dezembro/2015 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
273 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
273 pessoas responderam.
Direito Constitucional
66ª Questão:
A promoção dos juízes de entrância para entrância será feita alternadamente, por antiguidade e merecimento, observando-se que
a) o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal fica impedido de promover-se pelo prazo de dois anos contados da data em que cessar a irregularidade.
45 marcações (16%)
45 marcações (16%)
b) é obrigatória a promoção do juiz que figure por pelo menos duas vezes consecutivas ou quatro alternadas em lista de merecimento.
47 marcações (17%)
47 marcações (17%)
c) a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz a primeira quinta parte de lista de antiguidade desta, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite o lugar vago.
138 marcações (51%)
138 marcações (51%)
d) a aferição do merecimento decorre da discricionariedade dos membros do tribunal, não se sujeitando a nenhum critério objetivo.
21 marcações (8%)
21 marcações (8%)
e) o tribunal, na apuração de antiguidade, jamais poderá recusar o juiz mais antigo.
22 marcações (8%)
22 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2015.