2004 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

2.073 pessoas responderam.

Direito Constitucional


78ª Questão:

Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, a incompatibilidade vertical superveniente da legislação ordinária, em face de um novo ordenamento constitucional, resolve-se pela:

a) derrogação;

303 marcações (15%)
b) repristinação;

285 marcações (14%)
c) revogação;

1.040 marcações (50%)
d) declaração abstrata de inconstitucionalidade.

445 marcações (21%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.