2004 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
2.073 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
2.073 pessoas responderam.
Direito Constitucional
78ª Questão:
Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, a incompatibilidade vertical superveniente da legislação ordinária, em face de um novo ordenamento constitucional, resolve-se pela:
a) derrogação;
303 marcações (15%)
303 marcações (15%)
b) repristinação;
285 marcações (14%)
285 marcações (14%)
c) revogação;
1.040 marcações (50%)
1.040 marcações (50%)
d) declaração abstrata de inconstitucionalidade.
445 marcações (21%)
445 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.