2004 (Primeiro)
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 19% acertaram esta questão.
1.019 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 19% acertaram esta questão.
1.019 pessoas responderam.
Direito Civil e Processo Civil
30ª Questão:
Marque a incorreta
a) A multa cominatória nas obrigações de fazer pode ser modificada pelo juiz, para mais ou para menos, respeitado o valor pecuniário da obrigação a ser cumprida.
196 marcações (19%)
196 marcações (19%)
b) À execução da obrigação de entrega de coisa certa decorrente de título executivo judicial não cabem embargos de retenção por benfeitoria.
324 marcações (32%)
324 marcações (32%)
c) Cabe a imposição de multa pecuniária por tempo de atraso tanto nas ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer como naquelas que tenham por objeto a entrega de coisa.
145 marcações (14%)
145 marcações (14%)
d) Com o advento das reformas por que passou o Código de Processo Civil, a partir de 1994, é possível afirmar que o Livro II do CPC (Processo de Execução) sofreu sensível redução no seu âmbito de vigência material.
354 marcações (35%)
354 marcações (35%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.