Prova Concurso Público - TRT/RN - Juiz do Trabalho Substituto - Setembro/2015 - TRT - (Gabarito Definitivo)
Direito Civil
46ª Questão:
Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta:
I - O comodatário poderá reaver do comodante as despesas que teve com o uso da coisa emprestada.
II - O mútuo realizado com uma pessoa menor, com autorização prévia de quem detiver sua guarda, pode ser reavido do mutuário ou de seu fiador.
III - O prestador de serviços por obra determinada pode despedir-se sem justa causa antes de concluída a obra, desde que pré-avise o seu tomador de serviços com antecedência de 10 (dez) dias.
IV - No contrato de empreitada, suspensa esta, sem justa causa, o empreiteiro responde por perdas e danos.
V - O depósito é necessário, quando feito em desempenho de obrigação legal.
Atenção: esta questão foi anulada!
a) apenas as assertivas I e V estão corretas;
28 marcações (18%)
28 marcações (18%)
b) apenas as assertivas II e III estão corretas;
21 marcações (14%)
21 marcações (14%)
c) apenas as assertivas I, III e IV estão corretas;
37 marcações (24%)
37 marcações (24%)
d) apenas as assertivas I, III e V estão corretas;
23 marcações (15%)
23 marcações (15%)
e) apenas a assertiva V está correta.
43 marcações (28%)
43 marcações (28%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2015.