a) O menor aprendiz é enquadrado na categoria de segurado facultativo.

107 marcações (18%)

b) No que concerne ao concubinato, relação desenvolvida paralelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges, o STJ admite a condição de dependente do concubino.

101 marcações (17%)

d) Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividades laborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculo empregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria em estádios de futebol aos finais de semana.
Assertiva: Nessa situação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo, como segurado empregado e contribuinte individual.

183 marcações (30%)

e) Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindical perde a filiação ao RGPS.


64 marcações (11%)