a) O princípio da solidariedade intergeracional busca assegurar que não só as presentes, mas também as futuras gerações possam usufruir dos recurso s naturais de forma sustentável.

36 marcações (11%)

b) O princípio da consideração da variável ambiental no processo decisório de políticas de desenvolvimento, com assento no art. 225, §1º, IV, da Constituição Federal, impõe seja levado em conta a variável ambiental em qualquer ação ou decisão, pública ou privada, que possa causar impacto negativo sobre o meio.

38 marcações (11%)

d) O princípio da participação comunitária na defesa do meio ambiente pressupõe o direito de informação.

47 marcações (14%)

e) O princípio do usuário - pagador caracteriza - se pela imposição ao usuário do conjunto dos custos destinados a tornar possível a utilização do recurso ambiental e os custos advindos de sua utilização com fins econômicos, evitando - se que sejam suportados pelo Poder Público e tampouco por terceiros.


88 marcações (26%)