a) A contribuição previdenciária do aposentado pelo regime geral que retorna à atividade encontra fundamento no princípio constitucional da universalidade do custeio da Previdência Social.

73 marcações (17%)

c) Integra o salário de contribuição o valor total das diárias pagas ao empregado, quando excedente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal.

69 marcações (16%)

d) Segundo o STF, as entidades beneficentes de assistência social detêm imunidade relativas às contribuições para a Seguridade Social, desde que preencham os requisitos legais.

69 marcações (16%)