XVI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 15/03/15) - 2015 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
50.151 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
50.151 pessoas responderam.
Direito Penal
63ª Questão:
Moura, maior de 70 anos, primário e de bons antecedentes, mediante grave ameaça, subtraiu o relógio da vítima Lúcia, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Cerca de 45 minutos após a subtração, Moura foi procurado e localizado pelos policiais que foram avisados do ocorrido, sendo a coisa subtraída recuperada, não sofrendo a vítima qualquer prejuízo patrimonial. O fato foi confessado e Moura foi condenado pela prática do crime de roubo simples, ficando a pena acomodada em 04 anos de reclusão em regime aberto e multa de 10 dias.
Procurado pela família do acusado, você, como advogado poderá apelar, buscando
a) o reconhecimento da forma tentada do roubo.
2.245 marcações (4%)
2.245 marcações (4%)
b) a aplicação do sursis da pena.
24.307 marcações (48%)
24.307 marcações (48%)
c) o reconhecimento da atipicidade comportamental por força da insignificância.
6.131 marcações (12%)
6.131 marcações (12%)
d) a redução da pena abaixo do mínimo legal, em razão das atenuantes da confissão espontânea e da senilidade.
17.468 marcações (35%)
17.468 marcações (35%)
Comentários e dicas para esta questão:
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2015.