Prova Concurso Público - MPT/BR - Procurador do Trabalho - Agosto/2013 - Ministério Público do Trabalho - (18º Concurso - Gabarito Definitivo)
Direito Civil
62ª Questão:
Em relação à teoria geral das obrigações, assinale a alternativa CORRETA:
Atenção: esta questão foi anulada!
a) A ação trabalhista proposta contra apenas uma empresa do grupo econômico importa renúncia da solidariedade passiva em relação às demais responsáveis solidárias.
10 marcações (6%)
10 marcações (6%)
b) O empregado não pode ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.
89 marcações (49%)
89 marcações (49%)
c) Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato em que devia se abster.
55 marcações (30%)
55 marcações (30%)
d) A sub-rogação não produz efeito liberatório em relação ao devedor, mas exclusivamente translativo, pois há a mutação subjetiva da obrigação com o ingresso do novo credor.
27 marcações (15%)
27 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2013.