Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 61% acertaram esta questão.
2.130 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 61% acertaram esta questão.
2.130 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
24ª Questão:
Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que
a) não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil.
117 marcações (5%)
117 marcações (5%)
b) a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados.
1.289 marcações (61%)
1.289 marcações (61%)
c) a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação da outra parte.
399 marcações (19%)
399 marcações (19%)
d) nas causas em que uma das partes for beneficiária da assistência judiciária, não haverá condenação em honorários advocatícios, independentemente de quem seja vencedor.
325 marcações (15%)
325 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.