Prova Concurso Público - TRT/MG - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2014 - TRT

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

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794 pessoas responderam.

Direito Processual do Trabalho


68ª Questão:

Sobre a reconvenção no Processo do Trabalho é correto afirmar:

a) Sendo ela uma modalidade de resposta do réu que não se confunde com a defesa, tem ela natureza jurídica de ação autônoma, não necessitando de conexão com o fundamento da defesa.

197 marcações (25%)
b) Cabe reconvenção pela empresa nas ações onde o sindicato litiga na qualidade de substituto processual.

170 marcações (21%)
c) Nas ações civis públicas não se admite reconvenção por expressa determinação do art. 315 do Código de Processo Civil.

215 marcações (27%)
d) Após a EC-45/2004, a Justiça do Trabalho é competente para analisar reconvenção, mesmo que a matéria a ela afeta não seja de sua competência material.

105 marcações (13%)
e) O terceiro interessado pode se manifestar no processo principal por meio de reconvenção, não necessitando integrar a lide principal.

107 marcações (13%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2014.