XI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo 06/09/13 - 2013 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
81.444 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
81.444 pessoas responderam.
Direito Constitucional
17ª Questão:
No que concerne à reclamação constitucional, assinale a afirmativa correta.
a) A reclamação pode ser utilizada como sucedâneo de recurso, segundo a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.
14.913 marcações (18%)
14.913 marcações (18%)
b) A Súmula do Supremo Tribunal Federal despida de eficácia vinculante é paradigma apto a dar ensejo ao conhecimento da reclamação.
12.668 marcações (16%)
12.668 marcações (16%)
c) A reclamação é cabível, ainda que já tenha ocorrido o trânsito em julgado do ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.
24.403 marcações (30%)
24.403 marcações (30%)
d) A reclamação pode ser utilizada tanto para a preservação da competência do Supremo Tribunal Federal quanto do Superior Tribunal de Justiça.
29.460 marcações (36%)
29.460 marcações (36%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2013.