V Exame Unificado - Caderno Branco - 2011 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
59.303 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
59.303 pessoas responderam.
Direito Penal
63ª Questão:
Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia.
Nesse sentido, é correto afirmar que
a) havia dolo na conduta de Apolo.
21.055 marcações (36%)
21.055 marcações (36%)
b) mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento de pena.
21.425 marcações (36%)
21.425 marcações (36%)
c) Apolo não agiu em legítima defesa putativa.
7.263 marcações (12%)
7.263 marcações (12%)
d) mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo.
9.560 marcações (16%)
9.560 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2011.