2009 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.

28.480 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


96ª Questão:

Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.

a) O juiz decidirá se realiza o interrogatório por videoconferência em razão de pedido do MP, não precisando fundamentar sua decisão.

2.077 marcações (7%)
b) Na audiência de instrução e julgamento, deverá proceder-se à tomada das declarações do ofendido e do réu, designando-se nova data para a inquirição das testemunhas e dos peritos.

3.553 marcações (12%)
c) Conforme a complexidade do caso, após a audiência de instrução e julgamento, poderá o juiz conceder às partes prazo de cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.

14.651 marcações (51%)
d) Caso a denúncia ou a queixa sejam manifestamente ineptas ou falte justa causa para a ação penal, deverá o réu ser absolvido sumariamente.

8.199 marcações (29%)



Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.