2009 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
65.420 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
65.420 pessoas responderam.
Direito Constitucional
14ª Questão:
Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.
a) As emendas à CF podem ser definidas como uma espécie extraordinária e transitória do gênero das reformas constitucionais.
10.179 marcações (16%)
10.179 marcações (16%)
b) Há limitações implícitas ao poder reformador.
26.356 marcações (40%)
26.356 marcações (40%)
c) As limitações expressas com relação às emendas à CF restringem-se às temporais e às materiais.
8.350 marcações (13%)
8.350 marcações (13%)
d) As limitações materiais de emenda à CF relacionam-se à ideia de que a Constituição, documento mais importante de um país, não pode ser alterada em regime de exceção.
20.535 marcações (31%)
20.535 marcações (31%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2010.