2009 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

22.015 pessoas responderam.

Direito Empresarial


26ª Questão:

O nome comercial ou de empresa, ou, ainda, o nome empresarial, compreende, como expressão genérica, três espécies de designação: a firma de empresário (a antiga firma individual), a firma social e a denominação.

Rubens Requião. Curso de direito comercial. 1.º vol., 27.ª ed., S. Paulo: Saraiva, 2007, p. 231 (com adaptações).

Considerando a doutrina relativa às espécies de nomes comerciais, assinale a opção correta.

a) O direito brasileiro se filia ao sistema legislativo da veracidade ou da autenticidade. Assim, a firma individual deve ser constituída sob o patronímico do empresário individual.

11.477 marcações (52%)
b) A omissão do termo “limitada” na denominação social não implica necessariamente a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores da firma.

4.150 marcações (19%)
c) A utilização da expressão “sociedade anônima” pode indicar a firma de sociedade simples ou empresária.

3.122 marcações (14%)
d) O registro do nome comercial na junta comercial de um estado garante à sociedade constituída a exclusividade da utilização internacional da denominação registrada.

3.266 marcações (15%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2009.