2009 (Segundo)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 72% acertaram esta questão.
17.647 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 72% acertaram esta questão.
17.647 pessoas responderam.
Direito Penal
65ª Questão:
Os crimes descritos na Lei de Drogas se tratam de normas penais em branco. Por que?
a) devido à validade da norma penal no espaço, de acordo com o princípio da universalidade.
874 marcações (5%)
874 marcações (5%)
b) porque depende do entendimento do julgador considerar a substância como entorpecente ou que cause dependência física ou psíquica.
3.107 marcações (18%)
3.107 marcações (18%)
c) devido à validade da norma penal no tempo, pelo princípio da irretroatividade da lei penal.
1.003 marcações (6%)
1.003 marcações (6%)
d) porque o conceito de “drogas” depende de uma outra instrução normativa legal, externa aos tipos descritos na nova Lei de Drogas.
12.663 marcações (72%)
12.663 marcações (72%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2009.