2009 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
15.860 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 35% acertaram esta questão.
15.860 pessoas responderam.
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
79ª Questão:
Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
a) O prazo para a oposição de embargos de declaração é de oito dias, a contar da data da sentença ou do acórdão.
3.535 marcações (22%)
3.535 marcações (22%)
b) Não é passível de nulidade decisão que acolhe embargo de declaração com efeito modificativo tomada sem que a parte contrária tenha se manifestado.
1.794 marcações (11%)
1.794 marcações (11%)
c) Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
5.559 marcações (35%)
5.559 marcações (35%)
d) O embargo de declaração não está previsto taxativamente na CLT, razão pela qual se aplicam, subsidiariamente, as normas do CPC.
4.972 marcações (31%)
4.972 marcações (31%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2009.