2008 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.

11.940 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


94ª Questão:

Acerca da revisão criminal, assinale a opção correta.

a) A revisão poderá ser requerida em qualquer tempo, antes ou após a extinção da pena.

6.579 marcações (55%)
b) Ainda que fundada em novas provas, não é admitida a reiteração do pedido de revisão criminal.

946 marcações (8%)
c) A revisão não pode ser pedida pelo próprio réu, pois é recurso de interposição privativo de advogado.

2.232 marcações (19%)
d) Julgando procedente a revisão, o tribunal poderá alterar a classificação da infração ou absolver o réu, mas não poderá modificar a pena.

2.183 marcações (18%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.