2008 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

13.944 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


85ª Questão:

Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal.

a) Estará sujeito a esse regime disciplinar, sem prejuízo da sanção penal, o condenado que praticar, enquanto preso, fato previsto como crime doloso, causando com isso subversão da ordem ou disciplina internas. .

8.147 marcações (58%)
b) O regime disciplinar diferenciado terá a duração máxima de 6 meses.

2.137 marcações (15%)
c) O preso provisório não se sujeita ao regime disciplinar diferenciado.

2.373 marcações (17%)
d) O preso não terá direito a visitas semanais.

1.287 marcações (9%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.