2008 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

16.459 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


68ª Questão:

Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.

a) Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista.

4.147 marcações (25%)
b) A execução pode ser promovida por um interessado ou, de ofício, pelo julgador competente.

6.206 marcações (38%)
c) Na esfera trabalhista, ante a prevalência do princípio da informalidade, as reclamações podem ser iniciadas por provocação dos interessados ou pelo magistrado.

1.876 marcações (11%)
d) O dissídio coletivo pode ser suscitado de ofício pelo presidente do TRT, no caso de suspensão das atividades pelos trabalhadores e para reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes.

4.230 marcações (26%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.