2008 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
11.279 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 53% acertaram esta questão.
11.279 pessoas responderam.
Direito Administrativo
56ª Questão:
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
a) Segundo a CF, as terras devolutas ou arrecadadas pelos estados por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, são bens indisponíveis.
6.003 marcações (53%)
6.003 marcações (53%)
b) Os bens públicos dominiais estão fora do comércio jurídico do direito privado.
1.790 marcações (16%)
1.790 marcações (16%)
c) Segundo a orientação da doutrina, os bens públicos podem sofrer desafetação tácita pelo não-uso.
1.774 marcações (16%)
1.774 marcações (16%)
d) Os potenciais de energia hidráulica são bens públicos pertencentes aos estados onde se encontrem.
1.712 marcações (15%)
1.712 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2009.