Prova Concurso Público - TRT/MT - Juiz do Trabalho Substituto - Fevereiro/2006 - TRT - (2º Dia)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.456 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.456 pessoas responderam.
Direito Previdenciário
45ª Questão:
A respeito do Programa do Seguro-Desemprego, não é correto afirmar que:
a) tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta;
178 marcações (12%)
178 marcações (12%)
b) auxiliar os trabalhadores na busca de emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional;
165 marcações (11%)
165 marcações (11%)
c) o seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado, por um período máximo variável de 03 (três) a 05 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 24 (vinte quatro) meses;
533 marcações (37%)
533 marcações (37%)
d) o depósito do FGTS constitui um dos requisitos para o trabalhador doméstico habilitar-se ao benefício do seguro-desemprego;
199 marcações (14%)
199 marcações (14%)
e) o fato de o trabalhador possuir renda própria de qualquer natureza suficiente a sua manutenção e de sua família obsta o recebimento do benefício seguro-desemprego.
381 marcações (26%)
381 marcações (26%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2006.