Prova Concurso Público - TJ/AL - Juiz Estadual - Janeiro/2007 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
1.170 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
1.170 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
75ª Questão:
Nos procedimentos de jurisdição voluntária
a) os interessados serão citados apenas por edital e deverão responder no prazo de trinta (30) dias.
152 marcações (13%)
152 marcações (13%)
b) não é necessária a citação dos interessados, porque inexiste lide, mas é obrigatória a participação do Ministério Público.
262 marcações (22%)
262 marcações (22%)
c) o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna.
425 marcações (36%)
425 marcações (36%)
d) cabe ao juiz dar início ao processo de ofício.
112 marcações (10%)
112 marcações (10%)
e) o Ministério Público não tem legitimidade para lhes dar início em nenhuma hipótese, só podendo atuar como fiscal da lei.
219 marcações (19%)
219 marcações (19%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2007.