2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.

1.296 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


66ª Questão:

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) não cumprir as obrigações contratuais e reduzir o trabalho daquele que recebe por peça ou tarefa, são hipóteses de justa causa praticadas pelo empregador e lesões que permitem ao empregado postular a rescisão indireta permanecendo no emprego.

233 marcações (18%)
b) no caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.

180 marcações (14%)
c) o acolhimento judicial do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, formulado pelo empregado, faz devidas as indenizações legais próprias de uma dispensa sem justa causa, exceto quanto às parcelas de aviso prévio e seguro desemprego.

635 marcações (49%)
d) havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, o tribunal do trabalho reduzirá a indenização à que seria devida em caso de culpa exclusiva do empregador, por metade.

248 marcações (19%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.