2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.

2.767 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


65ª Questão:

Sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, segundo a jurisprudência iterativa do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

a) o adicional de periculosidade é de 30% (trinta por cento) sobre o salário base dos empregados que executam suas atividades expostos a explosivos e combustíveis e de 30% (trinta por cento) sobre o conjunto das parcelas de natureza salarial dos empregados que executam suas atividades com linhas energizadas de alta potência.

745 marcações (27%)
b) a base de cálculo do adicional de insalubridade será sempre o salário base recebido pelo empregado.

899 marcações (32%)
c) a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição aos riscos, deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivas.

617 marcações (22%)
d) a reclassificação ou descaracterização da insalubridade ou periculosidade, por ato de autoridade competente,repercute na satisfação do respectivo adicional, que pode ser suprimido, sem caracterizar ofensa ao direito adquirido ou violação ao princípio da irredutibilidade salarial.

506 marcações (18%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.