2007 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.225 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.225 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
56ª Questão:
Sobre as nulidades no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
a) a incompetência do juízo anula o processo ab initio.
301 marcações (25%)
301 marcações (25%)
b) a nulidade por ilegitimidade do representante da parte é insanável.
265 marcações (22%)
265 marcações (22%)
c) as omissões da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.
464 marcações (38%)
464 marcações (38%)
d) a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará nulidade dos atos que dele sejam conseqüência.
195 marcações (16%)
195 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.