2007 (Segundo)
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 23% acertaram esta questão.
987 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 23% acertaram esta questão.
987 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
52ª Questão:
Sobre os ritos especiais, assinale a alternativa INCORRETA:
a) segundo entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, em casos de crimes de responsabilidade de funcionário público, é desnecessário a resposta preliminar de que trata o artigo 514 do Código de Processo Penal se a inicial foi instruída com Inquérito Policial.
313 marcações (32%)
313 marcações (32%)
b) segundo a nova lei de falências, o rito a ser seguido em processos de crimes falimentares é o ordinário.
226 marcações (23%)
226 marcações (23%)
c) o rito do júri é bifásico, escalonado, possuindo uma primeira fase denominada de jus accusationis.
187 marcações (19%)
187 marcações (19%)
d) para os crimes cometidos através da imprensa, da decisão que receber ou rejeitar a inicial acusatória, cabe recurso em sentido estrito e apelação, respectivamente.
261 marcações (26%)
261 marcações (26%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.