30º Exame de Ordem RJ - 2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

1.399 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


36ª Questão:

Assinale a resposta correta:

a) A falta de legitimidade de quem promove a ação penal importa em nulidade relativa;

336 marcações (24%)
b) Nulidade não pode ser pleiteada pela parte que tem interesse;

132 marcações (9%)
c) A prolação de sentença convalida todas as eventuais nulidades do procedimento;

273 marcações (20%)
d) As nulidades somente podem ser reconhecidas mediante decisão judicial.

658 marcações (47%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.