30º Exame de Ordem RJ - 2006 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 62% acertaram esta questão.

3.984 pessoas responderam.

Direito Civil


25ª Questão:

ALBERTO, casado, reconheceu filho havido de relacionamento extraconjugal e, agora, pretende revogar tal ato.

Assim sendo, é correto afirmar:

a) ALBERTO poderá revogar o reconhecimento, uma vez que realizado durante a constância da sociedade conjugal;

380 marcações (10%)
b) ALBERTO somente poderá revogar o reconhecimento, caso tenha sido feito por testamento;

400 marcações (10%)
c) A revogação do reconhecimento, direito consolidado em lei, in casu não produz efeitos, pois, mesmo antes do reconhecimento, já se aplicava a presunção de paternidade;

722 marcações (18%)
d) O reconhecimento do filho é irrevogável.

2.482 marcações (62%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.