Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - 2007 - EJEF

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.

2.972 pessoas responderam.

Direito Civil


4ª Questão:

No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:

a) exige-se o resultado do efetivo prejuízo de terceiro.

296 marcações (10%)
b) a intenção de prejudicar e mera possibilidade do prejuízo ser ocasionado.

1.091 marcações (37%)
c) a intenção de prejudicar e o efetivo prejuízo a terceiro.

711 marcações (24%)
d) que ocorra prejuízo ou a possibilidade de existir o prejuízo, ainda que não haja intenção de prejudicar.

874 marcações (29%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2007.