2008 (Primeiro)
Direito do Trabalho
39ª Questão:
Marque a opção INCORRETA:
Atenção: esta questão foi anulada!
a) Os embargos de declaração são cabíveis, no prazo de cinco dias, da sentença ou acórdão, nos casos de omissão, contradição e obscuridade no julgado, e suspendem o prazo para interposição do recurso.
2.147 marcações (30%)
2.147 marcações (30%)
b) agravo de instrumento interposto contra decisão que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
2.250 marcações (32%)
2.250 marcações (32%)
c) agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados.
1.256 marcações (18%)
1.256 marcações (18%)
d) O agravo de instrumento deve ser julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi designada.
1.424 marcações (20%)
1.424 marcações (20%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2008.