2008 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

8.912 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


21ª Questão:

Relativamente à ação penal nos crimes contra os costumes previstos no Código Penal, é CORRETO afirmar que:

a) Constitui regra ser de iniciativa pública, mesmo se praticado sem violência real.

1.460 marcações (16%)
b) Será de iniciativa pública quando a vítima for menor de 14 anos, embora praticado sem violência real.

2.310 marcações (26%)
c) Será de iniciativa pública, ainda que sem violência real, se praticado com abuso do pátrio poder.

3.344 marcações (38%)
d) Independe de representação quando a vítima e seus pais não puderem prover as despesas do processo.

1.798 marcações (20%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2008.