2008 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 75% acertaram esta questão.

12.976 pessoas responderam.

Estatuto da OAB/Código de Ética


9ª Questão:

A questão versa sobre o processo disciplinar. Numa determinada representação feita por interessado, o Presidente do Conselho Seccional designou um relator para presidir a instrução processual.

Dentre as competências do relator, é CORRETO afirmar que:

a) o relator pode propor ao Presidente do Conselho Seccional o arquivamento da representação, quando estiver desconstituída dos pressupostos de admissibilidade.

9.771 marcações (75%)
b) o relator, em qualquer circunstância, jamais poderá propor ao Presidente do Conselho Seccional, o arquivamento da representação.

503 marcações (4%)
c) o relator para determinara a realização de diligências, em qualquer circunstância, deverá, solicitar o requerimento ao Presidente do Conselho Seccional.

1.835 marcações (14%)
d) o relator não pode determinar a realização de diligências que julgar convenientes, estando atrelado aos fatos e documentos apresentados.

867 marcações (7%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2008.