2008 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
9.949 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 48% acertaram esta questão.
9.949 pessoas responderam.
Direito Tributário
60ª Questão:
Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a distinção de tratamento tributário. Entre esses critérios não estão incluídos
a) rendimentos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.
2.561 marcações (26%)
2.561 marcações (26%)
b) rendimentos decorrentes de diferentes nacionalidades.
4.795 marcações (48%)
4.795 marcações (48%)
c) direitos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.
1.332 marcações (13%)
1.332 marcações (13%)
d) direitos decorrentes da ocupação de diferentes funções públicas.
1.261 marcações (13%)
1.261 marcações (13%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.