Prova Concurso Público - TJ/RJ - Analista judiciário - Área Judiciária - Abril/2008 - CESPE - UnB
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
1.033 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
1.033 pessoas responderam.
Legislação Específica TJ-RJ
71ª Questão:
Acerca do CODJERJ, assinale a opção correta.
a) Cada comarca compreenderá um único município e poderá compreender uma ou mais varas.
162 marcações (16%)
162 marcações (16%)
b) Os conselhos da justiça militar são órgãos do Poder Judiciário do estado.
518 marcações (50%)
518 marcações (50%)
c) A sede da comarca poderá ser transferida por ato privativo do presidente do TJRJ, independentemente de prévia aprovação do tribunal, em caso de necessidade ou relevante interesse público.
110 marcações (11%)
110 marcações (11%)
d) São requisitos essenciais para a criação de comarca a população mínima de quinze mil habitantes ou o mínimo de oito mil eleitores e o movimento forense anual de, pelo menos, duzentos feitos judiciais, sendo desnecessária a análise da receita tributária municipal para tanto.
162 marcações (16%)
162 marcações (16%)
e) Na entrada em vigor do CODJERJ, foram extintas as comarcas existentes que não alcançaram os índices mínimos para a criação de comarcas, estabelecidos no mencionado código.
81 marcações (8%)
81 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2008.