Prova Concurso Público - MPE/MG - Promotor de Justiça - Abril/2006 - MPE - MG
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.
797 pessoas responderam.
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Direito Processual Civil
57ª Questão:
Quanto à suspensão do processo é INCORRETO asseverar que:
a) a suspensão do processo pode converter-se em extinção da relação processual se os herdeiros da parte autora falecida não se habilitarem no tríduo determinado pelo juiz.
176 marcações (22%)
176 marcações (22%)
b) a ausência de habilitação dos herdeiros da parte-ré falecida, no caso de falecimento, importará no prosseguimento do processo à revelia do espólio ou sociedade.
162 marcações (20%)
162 marcações (20%)
c) se o representante legal da parte-ré (este último um incapaz) falecer e não for substituído dentro do prazo de suspensão, cumpre ao juiz nomear-lhe um curador.
97 marcações (12%)
97 marcações (12%)
d) não havendo transação em audiência de instrução e falecendo, posteriormente, a parte autora, o processo será suspenso até a habilitação dos interessados.
196 marcações (25%)
196 marcações (25%)
e) em caso de morte do requerido e não habilitação de seus sucessores, a revelia é de caráter ex nunc.
166 marcações (21%)
166 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.