2004 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
1.511 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
1.511 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
37ª Questão:
A imposição de pena privativa de liberdade em uma sentença penal condenatória está condicionada à:
a) periculosidade do agente;
![](/v2/images/azul.gif)
256 marcações (17%)
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256 marcações (17%)
b) culpabilidade do agente; ![](/v2/images/v.gif)
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881 marcações (58%)
![](/v2/images/v.gif)
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881 marcações (58%)
c) existência do réu reincidente;
![](/v2/images/azul.gif)
153 marcações (10%)
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153 marcações (10%)
d) existência de pressupostos de periculosidade.
![](/v2/images/azul.gif)
221 marcações (15%)
![](/v2/images/azul.gif)
221 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.