Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - Julho/2006 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
6.855 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
6.855 pessoas responderam.
Direito Penal
35ª Questão:
Relativamente ao crime de perigo de contágio venéreo é INCORRETO afirmar que:
a) se a vítima já está contaminada, o crime é impossível por impropriedade absoluta do meio;
1.487 marcações (22%)
1.487 marcações (22%)
b) o exercício da prostituição por um dos sujeitos não exclui o delito;
856 marcações (12%)
856 marcações (12%)
c) para a configuração do delito não é necessário o contágio, bastando a exposição;
1.400 marcações (20%)
1.400 marcações (20%)
d) o consentimento do ofendido nas relações sexuais, sabendo do risco de contaminação, exclui a responsabilidade penal.
3.112 marcações (45%)
3.112 marcações (45%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2006.