Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - Julho/2006 - TJ

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

2.588 pessoas responderam.

Direito Civil


7ª Questão:

Em relação à propriedade imóvel, de acordo com o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

a) a propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes;

582 marcações (22%)
b) a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais;

394 marcações (15%)
c) o direito de propriedade deve ser exercido plenamente, não podendo o proprietário ser privado da coisa, em qualquer hipótese;

275 marcações (11%)
d) são formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro.

1.337 marcações (52%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2006.