Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Estadual - 2007 - Vunesp

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 23% acertaram esta questão.

2.664 pessoas responderam.

Direito Penal


29ª Questão:

Marisa, arrolada como testemunha de uma das partes em litígio cível, apresenta versão isolada e totalmente dissonante da prova em seu conjunto. Antes mesmo da sentença, ela se retrata, dando nova versão aos fatos, atribuindo a Renato, advogado de uma das partes, orientação e induzimento para que fizesse declaração falsa em Juízo. Em face da retratação, é correto dizer que

a) o juiz criminal, caso venha a condená-la, interpretará a retratação como circunstância atenuante.

656 marcações (25%)
b) Renato poderá ser processado pelo mesmo delito.

465 marcações (17%)
c) a retratação opera como condição extintiva da punibilidade.

936 marcações (35%)
d) nenhum dos dois responderá por falso testemunho.

607 marcações (23%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2007.