2007 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

17.601 pessoas responderam.

Direito Internacional


22ª Questão:

Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte de direito internacional?

a) Tratado.

2.417 marcações (14%)
b) Decisões de tribunais constitucionais dos estados.

10.253 marcações (58%)
c) Costume.

3.390 marcações (19%)
d) Princípios gerais de direito.

1.541 marcações (9%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.