2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

2.879 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


99ª Questão:

Sobre usucapião e sua tutela, assinale a assertiva correta.

a) Trata-se de modo derivado de aquisição de propriedade.

783 marcações (27%)
b) Não ocorre entre cônjuges, na constância do casamento.

1.219 marcações (42%)
c) Nos casos de usucapião urbano coletivo, somente o possuidor é legitimado ativo.

515 marcações (18%)
d) Não exige intervenção do Ministério Público.

362 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.