2007 (Terceiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 28% acertaram esta questão.

2.117 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


42ª Questão:

Sobre nulidades, assinale a assertiva correta.

a) A demonstração do prejuízo sofrido é fundamental para a anulação do ato judicial, quer se trate de nulidade absoluta ou relativa.

505 marcações (24%)
b) A instrumentalidade das formas deve ser observada na avaliação da anulação por nulidade relativa.

585 marcações (28%)
c) A argüição das nulidades absolutas precluirá após a prolação da sentença.

241 marcações (11%)
d) As omissões da denúncia poderão ser sanadas a qualquer tempo antes da sentença, desde que não prejudiquem o exercício da defesa, caso em que haverá nulidade relativa.

786 marcações (37%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2007.