125º Exame de Ordem SP - 2004 (Terceiro)

Direito Comercial


49ª Questão:

Alberto celebrou contrato de representação comercial com Bernardo, obrigando-se a agenciar produtos deste- Em determinado mês, Alberto encaminhou a Bernardo pedidos totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais), porém Bernardo recusou o atendimento a metade desses pedidos- Bernardo encaminhou a justificativa da recusa a Alberto no prazo de 15 (quinze) dias- Nessa situação, supondo-se que o contrato é omisso a respeito, Bernardo, quanto à comissão sobre os pedidos recusados,
Atenção: esta questão foi anulada!

a) terá direito porque Alberto não tem o direito de recusar pedidos.

98 marcações (12%)
b) terá direito porque Alberto deveria tê-lo feito imediatamente.

88 marcações (10%)
c) terá direito porque Alberto apenas poderá recusar pedidos se houver previsão contratual.

335 marcações (40%)
d) não terá direito.

327 marcações (39%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2005.