2007 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.

4.418 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


63ª Questão:

A empresa Rio Corrente Ltda. funcionava em um único estabelecimento e empregava 15 funcionários. No mês de setembro, uma forte chuva de granizo destruiu por completo o estabelecimento onde funcionava a empresa, de forma que os prejuízos econômicos sofridos tornaram inviável a sua continuidade. Nos quadros da empresa, não havia nenhum empregado que gozasse de estabilidade.

Nessa situação hipotética, a empresa deve rescindir os contratos de trabalho de seus empregados

a) com fundamento no motivo de força maior, e pagar indenização equivalente à metade da que seria devida em caso de rescisão sem justa causa.

2.317 marcações (52%)
b) com justa causa, mas pagar as verbas devidas como se a rescisão tivesse ocorrido sem justa causa.

439 marcações (10%)
c) sem justa causa, e pagar todas as verbas devidas previstas nos casos de rescisão sem justa causa.

1.081 marcações (24%)
d) com justa causa, com fundamento no motivo de força maior.

581 marcações (13%)

Comentários e dicas para esta questão:




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.